Visita técnica foi realizada pelo juiz de Direito Erik Farhat, que conversou com os ocupantes, ouviu preocupações, esclareceu dúvidas, ressaltando que a atuação da COMSF busca uma solução pacífica e, se possível, mediada do litígio, que respeite os direitos habitacionais e humanitários de todos (mais…)
A magistrada explica os direitos das mulheres no parto e orienta como agir em casos de abuso ou desrespeito (mais…)
Desde sua criação no Acre, já foram atendidos mais de 1,4 mil pessoas. Entre fevereiro de 2018 a dezembro de 2024, o quantitativo de reentrada no sistema de justiça é 8% em relação ao total de autores, demostrando a contribuição para a redução da violência doméstica e familiar
A programação contou com homenagens, apresentações culturais, sorteio de brindes, ações de beleza e bem-estar, e uma mensagem de gratidão da Presidência
O encontro teve como objetivo discutir de maneira conjunta a criação da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento social e econômico e ordenar o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia e à propriedade, promovendo a paz e a justiça social (mais…)
Professores, educadores e gestores compareceram com o intuito de compreender esse modelo de justiça, que prioriza a resolução de conflitos, com foco no diálogo, reparação e restauração
Conheça as trajetórias inspiradoras de mães que moldam a Justiça no Acre (mais…)
Trata-se da campanha Registre-se, parte integrante da programação da Semana do Registro Civil 2025,
“O assédio não tem espaço no nosso Tribunal. São condutas que não são aceitas, nem agora, nem nunca”, enfatizou o presidente do TJAC
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