Acessibilidade
Justiça indefere pedido de indenização à consumidora após corte no fornecimento de energia
Autora alegou que valor na fatura oscilou consideravelmente de um mês para outro e, por isso, não pagou. (mais…)
Notícias
Estado deve indenizar cidadão em mais de 30 mil por acidente de trânsito causado por policiais
Decisão ratificou a causa do acidente ter sido pela falta de cuidado do agente público que conduzia a caminhonete. (mais…)
1ª Vara Criminal: Integrantes do PCC são condenados e dinheiro apreendido é doado para combate ao crime organizado
Mais de 130 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público; demais acusados serão julgados separadamente, em razão do desmembramento do processo principal. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre avança na área de Gestão Documental
Iniciativa vai ao encontro da modernização administrativa, ampliação do acesso à informação e aperfeiçoamento arquivístico. (mais…)
Juíza de Direito Maha Manasfi recebe homenagens de comunidades terapêuticas
Magistrada foi removida, por merecimento, da VEPMA para a 3ª Vara de Família. (mais…)
Servidores públicos temporários têm direito a férias remuneradas e “terço constitucional”
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou que entendimento diverso por parte do Judiciário constituiria ofensa ao princípio da isonomia previsto na Constituição Federal de 1988. (mais…)
Mulher é condenada por receber benefício previdenciário municipal em nome de avó falecida
Denunciada cometeu o crime de estelionato previdenciário, segundo sentença.
Sobrinho deve ser indenizado após ofensa por não convidar tia para casamento
Decisão afirmou ser evidente a colisão do direito à liberdade de expressão da tia com o direito fundamental à honra do reclamante.
AVISO – 2ª Câmara Cível
A Presidência da Segunda Câmara Cível comunica às partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que, à vista da suspensão do expediente forense na sexta-feira, 3 de novembro (Portaria nº 2.357, de 31/10/2017, DJe 5.995, p. 113), que a 37ª Sessão Ordinária fica transferida para às 9h de terça-feira, 7 de novembro, no Plenário da Câmara Criminal.
Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443
Depasa deverá pagar danos materiais por retirada ilegal de outdoor
Órgão deverá pagar um total de R$ 7.330 à título de danos materiais emergentes e de lucros cessantes.