Acessibilidade
Empresa de transporte intermunicipal deve indenizar passageiro por não oferecer assento para viagem
Demandada confessou ser comum o transporte de pessoas em pé e explicou sobre as paradas fora da rodoviária.
Notícias
Estado do Acre deve indenizar paciente em R$ 35 mil por perda de visão
Indenização se divide em R$ 20 mil à título de danos morais e R$ 15 mil à título de danos estéticos.
Centro Cultural do TJAC no Juruá recebe comenda do Mérito “Lins Sampaio”
Espaço já abrigou a Sede Administrativa da Intendência (prefeitura) do Alto Juruá, o Tribunal de Apelação, o antigo Fórum, e atualmente funciona como um museu em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Comarca de Epitaciolândia: Justiça defere mandado de segurança para criança ser matriculada em escola
Município tem prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de mil reais, limitada a 30 dias.
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre decreta ponto facultativo no dia 16 (quinta-feira)
Prazos que se iniciarem ou se encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 20 de novembro (segunda-feira). (mais…)
Inscrições abertas: Ufac sedia I Encontro de Práticas Organizacionais na Amazônia
Atividade congregará diversas áreas de estudo, como Administração, Ciência Política, Direito, Economia, Psicologia, Serviço Social e Sociologia. (mais…)
Homem é condenado a 59 anos de reclusão em Xapuri
Sentença considerou como qualificadoras do homicídio o motivo torpe e o meio cruel empregado pelo réu nos crimes.
Município de Cruzeiro do Sul deve indenizar condutora por acidente causado por buraco em via pública
Ente Público deve ressarcir vítima pelos danos materiais e pagar danos morais no importe de R$ 2 mil.
Câmara Criminal: Mais de 300 processos envolvendo estupro de vulnerável foram julgados somente neste ano
Durante sessão, desembargador se emociona a votar pela manutenção da pena de pai que estuprou filha menor.
Justiça determina internação de adolescente que incendiou escola no município de Feijó
Na decisão, é considerado o prejuízo acarretado em toda a comunidade. (mais…)