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Violência sexual: Padrasto é condenado pelo estupro de vulnerável
Pena foi estabelecida em mais de 15 anos de reclusão em regime fechado.
Notícias
Violência doméstica: Desembargadora Eva Evangelista recebe liderança indígena
Foram discutidos os avanços e desafios dessa população tradicional e também as questões relacionadas à violência contra as mulheres.
Trabalhador tem garantido direito a pagamento por serviços prestados ao Município de Senador Guiomard
Autor desempenhou atividades de serviços de manutenção gerais durante quatro meses.
Justiça determina que advogado exerça atividade profissional grátis por ameaça à ex-namorada
Réu será nomeado tanto pela Secretaria da Vara Cível quanto a Criminal da Comarca para atuar em dez processos sem nenhum recebimento.
Mantida condenação de homem por ter danificado floresta de preservação permanente
Administrador de fazenda foi condenado à prestação pecuniária no valor de R$3.940,00.
Intimação por WhatsApp: Celulares específicos são entregues para fortalecer procedimento
Na ocasião, algumas intimações foram enviadas para constar o pleno funcionamento do procedimento que passou a ser normatizado no início de novembro.
Homem deve reparar esposa por agressão física em Mâncio Lima
Agressor responderá pena definitiva de 15 dias de prisão simples e reparação pelo dano moral.
Justiça determina que hospital público realize cirurgia de uretoplastia no prazo máximo de 20 dias
Fundhacre deve promover procedimento ou depositar valor necessário para paciente passar por cirurgia na rede privada.
(mais…)Rescisão unilateral de contrato público não gera dever de indenizar
Decisão julgou improcedente o pedido apresentado por locadora de veículos que operaria na regional do Envira/Tarauacá.
Álcool Zero: Mantida sentença que indeferiu pedido para anular multa de motorista
Condutor teve habilitação suspensa por dirigir embriagado.