Aviso – Ditec
Peticionamento Eletrônico (e-SAJ), SAJ-PG5, SAJ-SG5 e demais sistemas estarão indisponíveis nesta sexta-feira (9), em virtude de manutenção no sistema de Data Center. (mais…)
Peticionamento Eletrônico (e-SAJ), SAJ-PG5, SAJ-SG5 e demais sistemas estarão indisponíveis nesta sexta-feira (9), em virtude de manutenção no sistema de Data Center. (mais…)
2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para acontecer nesta quarta-feira (28), foi cancelada em conformidade com o artigo 7 do Regimento Interno. (mais…)
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos, vez que a 5ª Sessão Ordinária agendada para esta terça-feira (27) teve seu horário antecipado para as 7h30min. (mais…)
A partir do dia 21 de novembro, as Sessões das Câmaras Cíveis terão novo dia e horários:
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco disponibiliza aos eventuais interessados o inteiro teor da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado – relacionados à Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, movida pelo Ministério Público Estadual em face de Ympactus Comercial Ltda e outros (Telexfree). Comunicado - 05.07.2017 Acórdão n. 3967 da Ação Civil Pública 0800224-44.2013.8.01.0001 Certidão de trânsito em julgado do Acordão 3967 da ACP 0800224 44 2013 8 01 0001 Sentença da Ação Civil Pública 0800224-44.2013.8.01.0001 Ofício Circular nº 007/2019