Em Epitaciolândia, homem é condenado por tentativa de feminicídio
Crime cometido na presença do filho teve consequências extremamente graves e devastadoras
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Geral
Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
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TJAC organiza 1ª eleição para juízas e juízes de paz
Inscrições de candidaturas se iniciam em julho e remuneração pode chegar a até R$ 5 mil
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Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado
Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
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TJAC integra mutirão de atendimentos para agricultores
Judiciário acreano deve oferecer emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via) e orientação jurídica
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Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAC analisa indicadores para melhorar produtividade
Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos
TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
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Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina
A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo
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TJAC retoma publicações de atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico Nacional
A suspensão temporária anterior, motivada por inconsistências técnicas, foi revogada (mais…)
Poder Judiciário reforça acolhimento humanizado às vítimas de crimes e atos infracionais
Atendimentos psicológicos, orientação social e encaminhamentos fazem parte da atuação do Ceavi (mais…)