Acessibilidade
Agência de turismo deve indenizar consumidora por problemas na reserva de hotel
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço.
Galeria
Pais têm garantido pela Justiça indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim recebe visita do vice-cônsul de Portugal em Belém
Governadora, em exercício, destacou que o Acre está de portas abertas para as boas experiências que estão sendo desenvolvidas. (mais…)
Aula suprema é aberta com palestra sobre direito constitucional
Atividade foi ministrada pelo procurador federal Marcelo Novelino, um dos principais nomes na área constitucional no Brasil. (mais…)
Júri Popular condenou jovem que confessou filmar decapitação de adolescente
Crime doloso ocorreu em dezembro de 2016 e o corpo da vítima foi encontrado no bairro Belo Jardim, da capital acreana. (mais…)
II Jornada de Estudos tem início com “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica”
Destinada ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores e operadores do Direito, a capacitação tem a participação do procurador federal Marcelo Novelino. (mais…)
Palácio da Justiça sedia ação de conscientização sobre drogas para jovens e reeducandos
Atividade integrou a programação da VI Semana Estadual sobre Drogas. (mais…)
Em agenda de trabalho, desembargadora Denise Bonfim visita Colégio Militar Estadual Tiradentes
Governadora do Acre, em exercício, aponta a unidade de ensino visitada como uma conquista, tanto para o governo estadual quanto para a Polícia Militar. (mais…)
Poder Judiciário Acreano promove palestra a estudantes da Escola Raimundo Gomes
6ª Semana Estadual sobre Drogas possui várias atividades educativas.
Banco deve indenizar idoso por esperar mais de cinco horas para ser atendido
Indenização por danos morais visa reparar a violação dos direitos do consumidor do cliente.