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Acusado de tentar matar rival de organização criminosa irá a julgamento pelo Júri Popular
Decisão, publicada na edição n°6.332 do Diário da Justiça Eletrônico, considerou a qualificadora do motivo torpe para o crime. (mais…)
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TJAC apresenta ao Executivo Estadual projeto de instalação do sistema de videoconferência nos fóruns e sistema prisional
Dentre outras vantagens, iniciativa reduzirá os custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. (mais…)
Ministério do Meio Ambiente e ONU Meio Ambiente apontam projetos do TJAC como iniciativas com resultados positivos comprovados
Para a seleção das boas práticas, a A3P utilizou um sistema de avaliação embasado nos três pilares da sustentabilidade e em 15 indicadores. (mais…)
Sem fato jurídico que reclame intervenção punitiva estatal, denúncia de crime de desacato atribuído a condutor é arquivada
Decisão considera que mera resistência à abordagem policial é situação natural de estresse do cotidiano. (mais…)
Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre divulga calendário do Projeto Cidadão 2019
Bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco, será o primeiro local a receber os serviços. (mais…)
Foragido que apresentou documento falso para evitar prisão acumula mais uma condenação
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. (mais…)
Comarca de Assis Brasil divulga edital para financiamento de projetos sociais por meio do fundo de penas pecuniárias
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. (mais…)
Desembargador-presidente acompanha virtualização dos inquéritos policiais dos casos de violência doméstica
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. (mais…)
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo
Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de relacionamentos. (mais…)