Acessibilidade
Administração do TJAC faz visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa
Harmonia institucional e mecanismos que possam fortalecer a garantia dos direitos dos cidadãos pautaram a reunião. (mais…)
Galeria
Justiça declara o Cais do Porto como patrimônio histórico acreano
A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)
Justiça Acreana funciona em regime de plantão durante Carnaval e feriado
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)
Portaria estabelece que menores de 16 anos não podem permanecer após 21h em Carnaval de Rodrigues Alves
Documento disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em locais que haja eventos carnavalescos no município. (mais…)
Justiça regulamenta a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2019 em Rio Branco
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita da prefeita de Rio Branco
Assuntos relacionados às rotinas vividas pelas prefeituras acreanas pautaram a reunião. (mais…)
Publicada a relação dos candidatos que tiveram inscrição deferida para o concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Certame, que terá cinco etapas, destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas na Magistratura Acreana. (mais…)
Comarcas de Cruzeiro do Sul e Xapuri disciplinam acesso de crianças e adolescentes em festas carnavalescas
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)
Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” tem participação de representantes do Poder Judiciário Acreano
Evento ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de fevereiro. (mais…)
Réu é condenado por morte de jovem em roleta russa
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. (mais…)