Acessibilidade
Justiça aplica medidas cautelares para homem que agrediu mulher em apenas três dias de convivência
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)
Galeria
Em agenda de trabalho, presidente do TJAC, em exercício, acompanha atividades voltadas à saúde e autoestima da mulher
Ação faz parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, no âmbito do Judiciário Acreano. (mais…)
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica subsidia atuação da Justiça Acreana no combate à violência doméstica
Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Homem que matou esposa na Vila Campinas é condenado a mais de 14 anos de reclusão
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)
Padrasto é condenado por estupro de enteada de sete anos de idade
O crime ocorreu em Capixaba e o réu encontra-se foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto. (mais…)
Audiências de oitiva, retratação e instrução e julgamento abrem a XIII Semana Justiça pela Paz em Casa
Programação aponta diversas outras atividades voltadas à conscientização e à promoção da saúde e autoestima das mulheres. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre oferece atividades voltadas à saúde e autoestima feminina
Ação inicia nesta terça-feira, 12, e segue até a quinta-feira, 14, com a realização de rodas de conversas e disponibilização de serviços de enfermagem. (mais…)
Comarca de Bujari inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
No ato da inscrição, é necessário apresentar o formulário de cadastro e roteiro de projeto técnico. (mais…)
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 115 anos de prisão em um só processo
Os delitos foram praticados com o intuito de beneficiar facção atuante no Estado do Acre. (mais…)
Inscrições para vaga de advogado na classe de Membro Substituto para compor o TRE/AC continuam abertas
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)