Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. (mais…)
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. (mais…)
Ação é outra frente de atuação no enfrentamento a violência contra mulher, que visa estimular estudantes acreanos a serem multiplicadores da cultura da paz em casa. (mais…)
Público-alvo inscrito e selecionado é formado por servidores que atuam no atendimento ao público externo da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Instalação da videoconferência nos presídios e a modernização do parque computacional das varas criminais foram apresentados. (mais…)
Programação foi aberta no Palácio da Justiça, nessa quinta-feira, 25, onde membros da Corte Acreana expuseram a situação atual carcerária. (mais…)
Entrevistado do Programa Audiência Pública foi o desembargador Luís Camolez, presidente da 1ª Câmara Cível do TJAC. (mais…)
Sentença aponta comprovado que a ré vendia drogas para um adolescente e também envolveu seu filho menor de 18 anos de idade na prática do crime. (mais…)
Equipamento foi adquirido com recurso do Fundo das penas Pecuniárias, referente ao Edital n 001/2018 da VEPMA. (mais…)