Comarca de Rodrigues Alves divulga lista de advogados aptos a aturem como defensores dativos
Selecionados têm até a próxima sexta-feira (5) para apresentar recurso de impugnação ao resultado final do processo seletivo.
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Desembargador prestigia posse da superintendente regional da Polícia Federal
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Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de março
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Homem é condenado por receptação e posse ilegal de armas, munição e bomba
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STJ decide que ex-divulgadores deverão requerer liquidação da sentença nas comarcas dos municípios ou na Comarca de Vitória
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Prédio dos Juizados Especiais Cíveis passa a ter sala de apoio exclusiva para OAB-AC
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A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)