Parque infantil é condenado por reter criança após pai perder cartão de acesso
Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)
Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)
Essa foi a primeira agenda institucional da magistrada após assumir o governo. (mais…)
Ela responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. (mais…)
Ideia é oferecer a magistrados, servidores, colaboradores e à população a oportunidade de maior acesso ao mundo da leitura, e contribuir com a difusão do conhecimento. (mais…)
Denunciado deverá cumprir seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
O prazo de inscrição se inicia nesta segunda-feira, dia 9. (mais…)
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
As inscrições seguem até dia 2 de maio, pessoalmente ou por meio eletrônico. (mais…)
Condutora deverá pagar para a vítima R$ 8.004 de lucros cessantes e R$ 10 mil de indenização por danos morais. (mais…)