Tribunal de Justiça firma parcerias visando o desenvolvimento de ações para a melhoria da política de alternativas penais

Termos de cooperação técnica foram assinados pelo desembargador-presidente do TJAC, representantes do IAPEN, PMAC, MPAC e Defensoria Pública.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, em ato solene, realizado na sede do Poder Judiciário Acreano, assinou, na manhã desta sexta-feira, 7, termos de cooperação técnica com o Executivo Estadual, por meio da Polícia Militar (PMAC) e o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEM), o Ministério Público (MPAC) e Defensoria Pública, que visam o desenvolvimento de ações conjuntas para a melhoria da política de alternativas penais.

Para o ato, compuseram o dispositivo de honra, além do desembargador-presidente do TJAC, a decana da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Eva Evangelista,  a supervisora do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF), desembargadora Denise Bonfim, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Regina Ferrari, os juízes-auxiliares da Presidência do TJAC, Lois Arruda e Andrea Brito, o presidente do IAPEN, Lucas Gomes, que representou o Governo do Estado, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, a defensora pública geral, Roberta Caminha, o tenente-coronel Atahualpa, representando a PMAC.

Sobre a importância dos termos de cooperação assinados, o presidente do TJAC destacou a ampliação e a qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais, enfatizando que “a prisão é para pessoas que, efetivamente, representam problemas para a sociedade”. Na oportunidade, Francisco Djalma elogiou as instituições envolvidas no ato, “pelo empenho, na busca pela pacificação social”.

Ainda durante a solenidade, foi apresentado aos presentes um vídeo, produzido pela assessoria de imprensa do IAPEN, com informações sobre a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAPE).

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Fonte: Diretor da DIINS Atualizado em 07/06/2019