Consumidor consegue na Justiça indenização por atraso na entrega de terreno
Sentença determina ainda a rescisão de contrato e a restituição dos valores pagos pelo reclamante. (mais…)
Galeria
Jovem é condenado por ameaçar mãe de ex-namorada
Sentença aponta que as circunstâncias do crime foram relevantes, pois o réu invadiu a residência da vítima. (mais…)
Inscrições continuam abertas para a I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018
Atividade aborda "Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades". (mais…)
Justiça nega pedido de indenização a mulher abordada em supermercado por suspeita de furto
Autora estava junto da pessoa que praticou o furto e, por isso, também foi chamada para uma sala reserva. (mais…)
Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
Ré terá direito ao benefício até os seis meses de vida da criança. (mais…)
Mais cinco membros de facção criminosa são condenados pelos ataques de 2015
Réus promoveram vários ataques na capital em retaliação à morte de um integrante do grupo. (mais…)
Acre chega a 100% dos detentos cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
Poder Judiciário Acreano passa a reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante chega a Brasileia
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Falta de bebidas em camarote gera dever de indenizar
Promotora de eventos foi condenada a pagar o valor de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais. (mais…)