Mantida condenação a mais de 60 anos de reclusão para dupla que roubou açougue em Rio Branco
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
Projeto tem como objetivo resgatar a memória do Judiciário Estadual, com seus desafios e avanços. (mais…)
Atividades reflexivas para prática de cidadania e promoção de cultura de paz na sociedade foram elaboradas.
O projeto itinerante cumpre o dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça em todas as instâncias. (mais…)
Ex-prefeito e servidora municipal pediram a reforma da sentença, mas não apresentaram comprovação do recolhimento das custas processuais, portanto, pedido não foi conhecido. (mais…)
O espaço permitirá que o Poder Judiciário colabore com a oferta de capacitações para a comunidade. (mais…)
Ações educativas devem ser desenvolvidas conjuntamente para enfrentar o contexto de alto índice de violência do Estado. (mais…)
Cerimônia de abertura acontecerá às 11h, no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal. (mais…)
Sentença destaca que a parte autora não comprovou quem foi o responsável pelo ato ilícito. (mais…)
Os réus admitiram participação em organização criminosa e que os crimes seriam posteriormente recompensados por essa. (mais…)