Jurisdição constitucional e segurança jurídica são temas da II Jornada de Estudos da Esjud
Inscrições começam na próxima segunda-feira (11); atividades acontecerão nos dias 28 e 29 deste mês. (mais…)
Galeria
Comerciante deve indenizar funcionária por acusação injusta de furto
Ato ilícito foi executado de forma vexatória e colocou em dúvida a idoneidade moral da trabalhadora.
Tribunal do Júri julgará suspeito de tentar matar ex-namorada grávida
Suspeito será julgado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou defesa da vítima.
Judiciário Acreano avança na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social
Resultados foram apresentados durante atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)
Inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco são prorrogadas
Prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. (mais…)
Jovem é condenado a mais de 14 anos por crimes de tráfico, associação criminosa e por porte ilegal de arma
Decisão considerou elevada a culpabilidade do acusado, por ele comandar o tráfico e usar arma de fogo para defender o ponto de venda de drogas. (mais…)
Distribuidora de alimentos deverá ressarcir empresa acreana por produtos vencidos
Distribuidora reclamada entregou produtos com prazo de validade perto do vencimento; empresa acreana não conseguiu revender os itens. (mais…)
Acusado de matar criança durante ação de facção criminosa vai a júri popular no dia 14 de junho
Caso seja considerado culpado pelos jurados do Conselho de Sentença, réu poderá ser condenado a até 30 anos de prisão, em regime inicial fechado.
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Homem que receptou carro roubado deverá prestar serviços à comunidade
Decisão considerou que o acusado cometeu crime descrito no artigo 180 do Código Penal.
Alcançando mais de 650 atendimentos, Projeto Cidadão encerra edição em Mâncio Lima com o tradicional Casamento Coletivo
Presidente do TJAC prestigia solenidade de encerramento das atividades, que aconteceu na praça central da cidade. (mais…)