Acessibilidade
Justiça entende que prejuízo em mercado financeiro é responsabilidade do investidor
A responsabilização da corretora exige a demonstração de falha na prestação do serviço e não apenas a ocorrência de prejuízo em operações de alto risco
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Galeria
Justiça confirma condenação de mulher que se apropriou de aposentadoria do avô
Colegiado concluiu que a mulher se aproveitou da procuração para realizar saques indevidos da conta do idoso
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Confira as convocações de estágio desta semana
O cadastro de reserva do processo seletivo realizado em 2024 tem sido alcançado pelas convocações, que está em sua sexagésima edição
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Estudantes de História produzem documentário sobre o Palácio da Justiça
Filme revisita a história da primeira sede do Tribunal de Justiça do Acre e sua importância para a memória do povo acreano
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TJAC moderniza correições extrajudiciais com modelo virtual e fiscalização permanente
Novo fluxo implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça amplia o controle, reduz custos e dá mais celeridade ao acompanhamento dos cartórios no Acre
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Negligência obriga hospital a ressarcir operadora de saúde em quase R$ 500 mil, decide Justiça
Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o médico após parada cardíaca do paciente
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Corregedoria do TJAC reforça prazo para envio de dados ao Registro Civil Nacional
A iniciativa visa buscar orientar os cartórios de registro civil do estado para envio das informações dentro do prazo legal
TJAC participa de homenagem a veteranos da Polícia Militar e dos Bombeiros do Acre
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari participou da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado, que reconheceu a importância histórica desses profissionais na defesa e segurança pública
Publicado o resultado do procedimento de heteroidentificação do Enac
A Resolução CNJ n° 541/2023 disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento a serem realizados pelos tribunais estaduais
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Esjud abre inscrições para o curso “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”
Ação educacional voltada a uma abordagem mais humanizada é credenciada pela Enfam e conta para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026
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