Acessibilidade
Paciente tem garantido direito à indenização por não ser atendido pelo serviço de socorro móvel
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
Galeria
Moradora da zona rural que teve remédios inutilizados por falta de luz deve ser ressarcida
De acordo com autos, a consumidora reside em um ramal e alegou ter ficado mais de um dia sem eletricidade em sua casa. (mais…)
Palestras reforçam compromisso de garantir a proteção das crianças e adolescentes
O desafio de educar recebe o apoio das orientações sobre as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, prestadas pelo Judiciário Acreano. (mais…)
Dupla é condenada por roubos no Canal da Maternidade
As penas somadas totalizaram mais de 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O Juízo da Vara de Delitos e Organizações Criminosas condenou uma dupla por roubo e corrupção de menores. Cada um recebeu a pena definitiva de 16 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, mais 154 dias-multa.
Os réus praticavam as condutas ilícitas na companhia de menores. Os roubos de celulares ocorriam no período noturno, por meio de ameaça empreendida com arma de fogo, no Canal da Maternidade, na área localizada por trás ...
TJAC participa de evento sobre nova política nacional de processo eletrônico
Tribunais serão intimados para que apresentem manifestação escrita sobre o tema
Estudo acadêmico demonstra eficácia das penas alternativas no Acre
Trabalho revela que reeducandos compreendem finalidade social e caráter pedagógico das medidas, e evitam incorrer em novos comportamentos delitivos. (mais…)
Comarca de Tarauacá cadastra entidades para recursos de penas pecuniárias
O prazo de cadastramento se estende até o dia 24 de outubro. (mais…)
TJAC continua com edital de convocação e eventual nomeação de advogado para compor o TRE-AC
Interessado em se inscrever, deve estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram presentes durante a sanção das modificações na lei, feita pelo governador em exercício. (mais…)
Casamento Coletivo, palestra sobre violência doméstica e visita ao CAPS marcam agenda em Cruzeiro do Sul
Atividade iniciou com ação social na sexta-feira, 20, e prestou mais de dois mil atendimentos