Acessibilidade
TJAC determina que Varas Criminais de Rio Branco recebam distribuição igualitária de processos
Decisão ocorreu na quarta-feira, durante sessão do Conselho da Justiça Estadual (mais…)
Galeria
Corregedoria-Geral inicia tratativas para fiscalização virtual nas serventias extrajudiciais
Com a nova modalidade, o resultado esperado é mais eficiência, segurança e celeridade, além de gerar economia
Coordenadoria da Infância e Juventude lança página com informações para proteção infantil
A página está disponível no site do TJAC e dinamiza a atuação da coordenadoria no meio online. (mais…)
Confirmada condenação de mulher que matou adolescente atropelado
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença condenatória e que indenização foi fixada de maneira razoável e proporcional às circunstâncias do caso. (mais…)
Justiça aplica internação socioeducativa a trio acusado de homicídio
Adolescentes também são acusadas de integrar organização criminosa; fatos teriam ocorridos durante uma festa
CNJ realiza qualificação sobre audiência de custódia
Workshop realizado em Brasília, aponta parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiência . (mais…)
Mantida internação de menor por crime de homicídio em Sena Madureira
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)
Justiça suspende prazos processuais relacionados ao Estado do Acre
Medida foi necessária devido ao incêndio nas dependências da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (mais…)
Práticas de desburocratização serão recebidas até o dia 7 pelo CNJ
Atividade, projeto ou programa inscrito concorrerá ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (mais…)