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Homens que furtavam armas na zona rural foram condenados
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. (mais…)
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Integrantes de facção que mataram adolescente têm penas de prisão confirmadas no 2º Grau de jurisdição
Somadas, as sanções privativas de liberdade chegam a 88 anos de reclusão. (mais…)
Empresas devem pagar multa civil por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação
A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro empresários sem realizar procedimento licitatório. (mais…)
Boletim TJ Acre discute criminalidade com presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro
Programa foi veiculado nesta quarta-feira, na Rádio Aldeia FM. (mais…)
Justiça condena homem preso em flagrante com arma em frente a prédio do Ministério Público
Com o acusado foi apreendido um revolver Colt, calibre 32, municiado, com número de série raspado. (mais…)
Servidor consegue junto à Justiça direito de receber adicional de insalubridade
De acordo com autos, o autor trabalha em unidade hospitalar, no setor de radiologia, com objetos perfurocortantes contaminados e contato com vírus e bactérias. (mais…)
Consumidora tem garantido direito a ser indenizada após interrupção indevida em fornecimento de energia
Concessionária teria realizado corte antes de data prevista pela própria empresa. (mais…)
TJAC julga recursos de prova discursiva em concurso para o cargo de juiz de Direito substituto
Homologação dos resultados apresentados à Banca Examinadora do Concurso Público foi decidida à unanimidade.
Disposição para negociar é requisito para participar da 14ª Semana Nacional da Conciliação
Atividade acontece em todas as unidades do Poder Judiciário Acreano e as partes têm até a sexta-feira, 25, para solicitar a inclusão de seus casos pauta de julgamentos. (mais…)
Justiça garante tratamento para criança que sofreu acidente em escola
Diagnosticada com piortrite, a criança passou por cirurgia na articulação e necessita de mais cuidados. (mais…)