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Suspeito de matar mulher em frente aos filhos tem prisão preventiva decretada
Decisão considerou presentes requisitos legais para decretação da medida; crime foi cometido na presença dos filhos da vítima (mais…)
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Justiça garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência (mais…)
Comarca de Epitaciolândia divulga edital de leilão
Serão leiloados um imóvel urbano e uma respingadeira. Cadastro deverá ser efetuado previamente (mais…)
Concurso da magistratura: continuidade da entrega de documentos será em novembro
Local da entrega da documentação será informado posteriormente, conforme retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário Acreano
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TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
TJAC cria Comitê de Retomada das Atividades Presenciais
A atual gestão está atenta ao bom funcionamento da Instituição durante o retorno dos servidores ao trabalho (mais…)
Medida Protetiva é deferida em favor de vítima de violência doméstica e irmã ameaçadas com arma de fogo
Decisão foi emitida durante o plantão judiciário e estabeleceu uma série de imposições para o homem cumprir, do contrário será penalizado com prisão preventiva e multa
Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades básicas (mais…)