Dupla é condenada a 18 anos de prisão por roubar vítimas em paradas de ônibus
Caso foi julgado pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco que considerou elevada a culpabilidade dos denunciados. (mais…)
Caso foi julgado pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco que considerou elevada a culpabilidade dos denunciados. (mais…)
Pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil ouviu mais 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns. (mais…)
Também há Provimento nº 16/2019 referente às procurações com excedentes e em causa própria.
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Evento foi realizado no Palácio da Justiça e teve o apoio da Associação dos Magistrados do Acre e da Academia Acreana de Letras.
Diretriz prevê julgamento de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.
Finalidade é sanar as inconsistências detectadas nas classes e movimentações processuais, que afetam negativamente o cumprimento das metas nacionais.
Acre é um dos estados selecionados para usar em caráter experimental plataforma unificada de informação e difusão lançada pelo CNJ. (mais…)
Programa desenvolvido pelo TJAC encerrou atividades de 2019 premiando o talento e criatividade dos alunos participantes. (mais…)
O Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, é um momento de reflexão não apenas para os operadores do Direito, mas para toda a sociedade.
Sentença considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para sustentar condenação do acusado por tráfico.