Tribunal de Justiça do Acre sediará o 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. (mais…)
Galeria
Passageira deve ser ressarcida por falta de poltrona para viagem intermunicipal
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. (mais…)
Ciclista garante na Justiça indenização por acidente de trânsito
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. (mais…)
XII Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta com várias atividades sobre violência doméstica e familiar nas escolas
Mutirão de audiências iniciou hoje, simultaneamente, a outras atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Justiça ordena a concessão de férias a policial que estava com treze períodos acumulados
O gozo deste direito trabalhista está relacionado à manutenção do equilíbrio físico e psicológico do trabalhador. (mais…)
Juízo mantém prisão preventiva de suspeito de ordenar incêndio de residência
Decisão compreendeu não existir motivos para revogação da segregação cautelar, pois é necessário resguardar a ordem pública.
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Desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma são homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre
Honraria é destinada ao reconhecimento de personalidades que contribuíram com a criação e fortalecimento do órgão por meio de seus serviços. (mais…)
Rio Branco tem o primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial
Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo. (mais…)
Homem que comprou motocicleta furtada é condenado a prestar serviços à comunidade por um ano
Juízo Criminal destacou a necessidade de punir a conduta ilegal de receptação, que alimenta a prática de outros crimes. (mais…)
Acusado de matar rival em conflito de organizações criminosas é condenado a 28 anos de prisão
Crime aconteceu em maio de 2017, no bairro Airton Senna, em Rio Branco; vítima foi alvejada duas vezes por disparos de arma de fogo de uso restrito. (mais…)