Homem é condenado a 29 anos de prisão por matar testemunha
Decisão reconheceu que o acusado cometeu crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. (mais…)
Galeria
Idosa consegue na Justiça ressarcimento de compras de joias realizadas sem seu consentimento
Banco se recusou a suspender os descontos dos valores contestados. (mais…)
Desembargadores participam de encontro do grupo reflexivo “Homens em Transformação” da VEPMA
Integrantes são autores de delitos de violência doméstica que alcançaram o regime semiaberto; encontro ocorreu no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira. (mais…)
Homem é condenado pelo júri popular a mais de 28 anos por feminicídio
Vítima foi morta a golpes de terçado, dentro de casa, na presença dos três filhos menores de idade. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre é premiado com Selo Ouro Justiça em Números pelo CNJ
O Poder Judiciário Acreano ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro. (mais…)
Justiça garante que consumidor seja indenizado por ter tido bens furtados em estacionamento privado
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. (mais…)
Dois indígenas conseguem na Justiça pensão de soldado da borracha
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. (mais…)
Justiça concede mandado de segurança para que cinco técnicos de enfermagem assumam cargos
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. (mais…)
Justiça mantém condenação de réu que praticou duplo latrocínio na Estrada do Amapá
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. (mais…)
Justiça do Acre garante à pessoa com deficiência direito à isenção de IPVA na aquisição de veículo adaptado
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. (mais…)