Desembargadora-presidente Denise Bonfim divulga relatório de julgamentos em última sessão do Tribunal do Pleno de 2018
Foram 50 sessões do Pleno Jurisdicional e do Administrativo. (mais…)
Galeria
TJAC abre concurso para juiz; inscrições iniciam em janeiro de 2019
Inscrição preliminar deve ser realizada pela internet, a partir do dia 14 de janeiro de 2019. (mais…)
Adolescente cumprirá medida socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de roubo
Magistrado asseverou que houve a consumação do ato infracional análogo ao crime de roubo. (mais…)
Membros do TJAC prestigiam troca de comando do 4º BIS
Desembargadora-presidente Denise Bonfim e vice-presidente Francisco Djalma participaram da cerimônia. (mais…)
Operadora de telefonia é condenada por cancelar linha de cliente por suspeita infundada de fraude
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. (mais…)
Socioeducando que reiterou ato infracional deve ser internado sem atividades externas
Juízo da Vara da Infância e Juventude impôs nova medida socioeducativa ao adolescente. (mais…)
Câmara Criminal se despede do desembargador Francisco Djalma
Desembargador julgou os dois últimos processos de seu acervo no Órgão para assumir a Presidência do TJAC, em fevereiro do próximo ano. (mais…)
Dupla que assaltava mercearias é condenada pelo Júri Popular
No ato criminoso, os réus praticaram tentativa de homicídio contra duas pessoas. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma
Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre adere à campanha “Declare seu Amor”
Ação trata da possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do IR, em até 3%, para na área de infância e da juventude (mais…)