Empresas imobiliárias devem devolver todas as parcelas pagas com rescisão de contrato por atraso na entrega do lote
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)
Galeria
Suspeito de realizar onda de assaltos é condenado e integrava organização criminosa
Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. (mais…)
Primeiro leilão judicial de 2019 ocorre na quinta-feira (31)
No site da leiloeira já é possível se cadastrar e enviar ofertas até a data agendada. (mais…)
Homem que aplicou golpes em posseiros de assentamento é condenado a prestar serviço à comunidade
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. (mais…)
Reeducando em semiaberto recebe nova condenação por usar sobrinho para o tráfico
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas.
Administração do TJAC recebe visita de dirigentes da Academia Acreana de Letras
Durante o encontro, a desembargadora-presidente recebeu ofício de agradecimento à atual gestão do TJAC por ceder as dependências do Palácio da Justiça para solenidades e reuniões da entidade. (mais…)
Palácio da Justiça recebe mais de onze mil visitantes em dois anos
O espaço hoje é aberto ao público, nos dias úteis, sem nenhum custo, com horário de atendimento de 8h30min às 17h45min. (mais…)
TJAC doa móveis para Lar dos Vicentinos em Cruzeiro do Sul
Foram doadas seis mesas em madeira e sete estantes de ferro. (mais…)
Justiça determina que prefeito de Capixaba forneça informações à Câmara Municipal
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. (mais…)
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)