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Idosa deve ser indenizada em R$ 8 mil por se acidentar em calçada
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
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Sena Madureira é o primeiro município a finalizar plano de contingência em sistema prisional
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
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Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
Liminar determina que financeira suspenda descontos de empréstimo na modalidade cartão consignado em todo o Acre
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Decisão judicial permitiu que criança fosse para um novo lar nesta sexta-feira
Criança acolhida no Educandário Santa Margarida é encaminhada para estágio de convivência com pretendente a adoção (mais…)
Edital padroniza procedimentos para interessados no Projeto Apadrinhamento Solidário
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil (mais…)
Justiça indefere pedido para retirada de família de imóvel no intuito de garantir isolamento a moradores
Para juízo, retirada da família do local, demandaria a utilização de muitos serviços desaconselháveis nesse momento de pandemia
Paciente com doença pulmonar consegue na Justiça fornecimento de medicamentos
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Magistrados e servidores do Acre adotantes de adolescentes terão direito a licença
A equiparação entre crianças e adolescentes promove direitos igualitários para os filhos provenientes de adoção tardia (mais…)
Julgamento em ambiente virtual passa a ser realidade na 2ª Câmara Cível
Modalidade representa um grande progresso no órgão colegiado dando continuidade nas ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)