Justiça impõe obrigações à imobiliária sobre loteamento irregular
Decisão considera que vários lotes foram vendidos para muitas pessoas, que, de boa-fé, construíram ali suas moradias, fixaram raízes, convívio social e cultural. (mais…)
Galeria
Tribunal de Justiça do Acre aposta em ferramentas tecnológicas em busca de eficiência dos serviços
Com a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) uma série de avanços é desenvolvida pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça prestigia posse do novo corregedor do TRE/AC
Desembargador Elcio Mendes sucedeu a juíza de Direito Olívia Ribeiro, no cargo. (mais…)
Desembargador-presidente do TJAC conduz ato cívico em Curso de Formação de Cabos do Corpo de Bombeiros
Cerimônia de hasteamento de bandeiras aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Passageira que perdeu compromisso por atraso de voo deve ser indenizada
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul destaca sofrimento suportado pela reclamante. (mais…)
Presidente do TJAC visita Fórum Barão do Rio Branco
A unidade possui atualmente onze varas e foi um dos primeiros prédios do Poder Judiciário Acreano a ser construído.
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Presidente do TJAC prestigia homenagem a juízes-membros da Corte Eleitoral
Juízes Olívia Maria Ribeiro e Marcelo Badaró Duarte foram agraciados com Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, após encerrarem biênio. (mais…)
Justiça Acreana tem participação de destaque durante o evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, do CNJ
Possibilidades e desafios do uso da prisão cautelar frente ao quadro de superlotação e superpopulação carcerária foram discutidos no encontro. (mais…)
Coordenadora da COMSIV participa do 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania
Desembargadora Eva Evangelista apresentou várias atividades desenvolvidas no Judiciário Acreano relativas a proteção à mulher.
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