Publicada Comissão Examinadora das provas objetiva seletiva e escritas
Concurso destina o preenchimento de 15 vagas para os cargos de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano.
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Galeria
Ente municipal deve pagar diárias por deixar ônibus escolar estacionado em área privada
Decisão está publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por não entregar diploma de pós-graduação
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Comunidades escolares são sensibilizadas sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes
Está em andamento o calendário de palestras programado que atenderá todas as regionais de Rio Branco. (mais…)
Presidente do TJAC suspende expediente forense da próxima sexta-feira, 21
Com o ato, os prazos que se iniciarem ou encerrarem no dia 21 estão prorrogados automaticamente para o dia 24 de junho (segunda-feira). (mais…)
Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização para moradora da zona rural de Xapuri
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. (mais…)
Acadêmicos do curso de Direito participam de aula sobre o Poder Judiciário em visita ao TJAC
Alunos foram recebidos pelos desembargadores membros da 2ª Câmara Cível, onde puderam acompanhar alguns julgamentos. (mais…)
Sistema de marcação de videoconferências é objeto de parceria entre o TJAL e o Judiciário Acreano
Juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Leandro Gross, foi recebido, nesta terça-feira, 18, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. (mais…)
Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Capixaba reabre cadastro para financiamento de projetos sociais
Entidades interessadas em receber os recursos devem se inscrever até 16 de julho, levando a documentação exigida no Edital n°003/2019. (mais…)
Motorista que não obedeceu à ordem de parada em posto rodoviário policial deverá prestar serviços à comunidade
Além dos crimes de embriaguez ao volante e ignorar solicitação de servidor público, condutor ainda dirigia com CNH cassada. (mais…)