Acessibilidade
TJAC dá continuidade a programa “Conscientização pela Paz em Casa” por videoaulas
Judiciário acreano promove ações de conscientização à alunos em transmissões do programa "Escola em Casa", da rede pública de ensino (mais…)
Galeria
Rede de Proteção à mulher inicia mapeamento de locais de atendimento à vítimas de violência doméstica e familiar
Com a sistematização de informações procura-se organizar os dados e disponibilizá-los para aperfeiçoar os atendimentos feitos na área da proteção à mulher
Consumidora que encerrou contrato fora do prazo não tem direito a devolução de mensalidade
Sentença considerou o que foi firmado no contrato, que contém cláusula declarando ser legal a cobrança de mensalidade, se o encerramento for feito fora do prazo estabelecido
Cobrança de dívida sobre produto duvidoso é suspensa até julgamento do processo
A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham o processo (mais…)
Justiça acreana condena acusados de integrar organização criminosa a mais de 40 anos de prisão
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)
Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio (mais…)
Acesso ao PJe-Cor é tema de treinamento para representantes das Serventias Extrajudiciais
Sistema tem a finalidade de unificar a tramitação de processos e procedimentos de Corregedoria em todos os tribunais brasileiros
Processamento de pedidos de usucapião extrajudicial devem seguir sem restrições durante quarentena
Mesmo com a continuidade do serviço de processamento dos pedidos, a contagem do prazo de prescrição e decadência para o usucapião ficam suspensas até 30 de outubro desse ano
Justiça determina que Estado do Acre e Município de Feijó forneçam medicamento a paciente
A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa (mais…)
Justiça determina que construtora promova adequações em condomínio conforme publicidade ofertada
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo