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Artigo – Quinze anos da Lei Maria da Penha
Quinze anos da Lei Maria da Penha: Uma retrospectiva da instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar no Acre nos dias atuais (mais…)
Galeria
XVIII Semana de Justiça pela Paz em Casa marca 15 anos da Lei Maria da Penha
Colóquio, palestra e realização de audiências de instrução e julgamento são algumas das ações previstas para mais esta edição da atividade, que ocorre entre os dias 13 e 16 a 20 de agosto em todas as comarcas do estado
TJAC participa de discussão sobre políticas públicas voltadas a população em situação de rua
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Presidente do TJAC participa de última sessão da desembargadora Denise Bonfim à frente do TRE-AC
Evento foi marcado por falas emocionantes, que narraram o caminho percorrido pela Corte Eleitoral acreana, desde 1911, com a criação da Corte de Apelação do então Território do Acre aos dias atuais, com a inauguração da nova sede administrativa
Sede do TJAC recebe iluminação lilás no mês de combate à violência doméstica
A campanha "Agosto Lilás" foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, para inibir os casos de violência doméstica no Brasil
2ª Vara da Infância e Juventude faz visita ao Educandário Santa Margarida
O objetivo da visita é levantar a situação das crianças acolhidas e providenciar para que os processos tenham celeridade pra que diminua o tempo de estada das crianças. (mais…)
Judiciário funcionará em regime de Plantão durante feriado que marca o início da Revolução Acreana
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6
Consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses de silicone da mamas. Por isso, médico e clínica devem pagar solidariamente mais de R$ 16 mil pelos danos morais e materiais
TJAC fortalece relacionamento com servidores por meio do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Os tribunais devem avaliar continuamente as atividades, o desempenho e os resultados da área de gestão de pessoas
Produtora rural de Feijó consegue na Justiça o recebimento de salário-maternidade
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias