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Poder Judiciário acreano atenderá através de plantão judicial a partir de segunda-feira, 20
Juízes plantonistas foram designados para atuar durante o período de recesso forense
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Mulher que fingiu gravidez para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro
Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, alegou se sentir "humilhado" pela situação criada pela ex-parceira
Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas
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Escola do Poder Judiciário do Acre lança mais uma edição Revista Jurídica
Publicação tem o objetivo de conectar saberes e fomentar na Magistratura do Acre o debate teórico-prático do Direito.
TJAC condena acusados de matar motorista de aplicativo
Crime ocorreu em ramal na zona rural do município de Brasiléia; jurados entenderam que réus agiram por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima
Coordenadoria da Infância e Juventude entrega brinquedos em Casa de Acolhimento em Sena Madureira
A entrega dos brinquedos ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16, na própria casa de acolhimento, fazendo um natal mais alegre para as crianças. (mais…)
Desembargador Júnior Alberto é o novo ouvidor-geral do TJAC
Escolha do novo ouvidor do TJAC foi uma das deliberações da última sessão do Tribunal Pleno Administrativo em 2021, ocorrida nesta quarta-feira, 15. (mais…)
Grupo que assaltou mercado no Belo Jardim II é condenado por roubo majorado
O crime ocorreu por volta das 17h, quando os homens desceram do carro já apontando as armas
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TJAC prestigia institucionalização do Núcleo de Apoio da Criança e do Adolescente
NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.
TJAC realiza última sessão do Pleno Jurisdicional e Administrativo de 2021
A sessão do Administrativo foi marcada pela escolha do novo ouvidor-geral da Justiça e pela aprovação do novo regimento interno do Tribunal de Justiça do Acre, que foi abertamente elogiado pelos desembargadores.