Acessibilidade
Centro de Inteligência da Justiça Estadual aprimora uso de sistema de precedentes
Uniformização, acompanhamento, atenção aos grupos representativos e a compilação de dados devem ser aperfeiçoadas pelo trabalho Cijeac
(mais…)
Galeria
Mantida ordem de prisão emitida contra pessoa que rompeu tornozeleira eletrônica
Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Programa Saber sem Fronteiras da Esjud amplia ações em Rio Branco
Iniciativa inédita tem se consolidado como instrumento de valorização, acolhimento e profissionalização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores
Corregedor-geral da Justiça participa de lançamento do Programa Permanente de Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um tema relevante que trata do direito constitucional de direito à terra
(mais…)
Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras
Projeto Cidadão integra programação de aniversário de Acrelândia realizando Casamento Coletivo
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Confira o calendário de leilões judiciais para o mês de maio
Para arrematar um item é preciso que o lance mínimo seja igual ou superior ao da avaliação do bem
(mais…)
Justiça Restaurativa atualiza cronograma do processo seletivo
Está em andamento o edital que selecionará candidatas e candidatos ao cargo de “agente comunitário”
(mais…)
Suspeito de crime de feminicídio no Bujari tem prisão provisória decretada pela Justiça
Juiz de Direito entendeu que custódia temporária do investigado é necessária para apuração precisa da autoria do delito; busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico também foram autorizadas (mais…)
Produção de energia solar na Cidade da Justiça de Rio Branco gera economia e sustentabilidade
Em 43 dias a usina fotovoltaica, instalada na Comarca de Rio Branco, produziu 81.210 kWh (Quilowatt-hora). Só no mês de março a produção da usina representou uma economia de cerca de R$ 16 mil para os cofres do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)