Projeto do TJAC recebe premiação do Conselho Nacional da Justiça
Abraçando Filhos foi criado em dezembro de 2016, pela então presidente, a desembargadora Cezarinete Angelim (in memória)
Abraçando Filhos foi criado em dezembro de 2016, pela então presidente, a desembargadora Cezarinete Angelim (in memória)
Conduzida pela gerente de Acervos, Ana Cunha, os estudantes conheceram a Ditec, o Centro Médico, a Horta compartilhada e o Tribunal Pleno.
Uma das tarefas primordiais do Poder Judiciário é atuar para a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente aqueles que se encontram previstos na Constituição Federal.
Esquema utilizado pelas denunciadas permitia a inserção de informações fraudulentas no sistema de Documentos de Origem Florestal (DOF), dificultando ações de fiscalização
Termo de Cooperação Técnica n.°20/2022 foi assinado entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes para disponibilizar intérpretes quando necessário, nas audiências do 1º e 2º grau
O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho é resultado de recursos de emendas parlamentares estaduais e um convênio firmado om governo do Estado
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Desembargadora Denise Bomfim, coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, do Poder Judiciário Acreano representou a Justiça acreana (mais…)
Em apenas 45 dias de instalação, a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) aumentou a quantidade de expedição de alvarás em 21,53% e reduziu acervo de processos da unidade em 5,55%
O crime ocorreu em abril de 2021 e foi registrado em vídeo que viralizou nas redes sociais, neste há um grupo armado que faz uma invasão e tiroteio
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Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente
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