TJAC divulga Calendário 2024 com feriados e pontos facultativos
Datas comemorativas de municípios onde o judiciário atua também estão instituídas, cabendo ao juízo atuar em regime de plantão
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Datas comemorativas de municípios onde o judiciário atua também estão instituídas, cabendo ao juízo atuar em regime de plantão
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Arquivamento ocorreu somente nos casos em que não houve fatos que fundamentassem a concessão de novas medidas protetivas.
Produtividade dos processos arquivados no 1º grau de jurisdição aumentou 28% em relação ao ano de 2022, gerando mais agilidade na resposta as demandas apresentadas ao Judiciário acreano
Ser família acolhedora é cuidar, dar colo, proteção e muito carinho em um momento de vida fundamental para uma criança ou adolescente que precisou ser afastado de sua família de origem
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Magistrado, que é titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, explicou sobre os perigos quando alguém adquire produtos de roubo
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Duração do contrato é de sete meses e candidatos selecionados atuarão no projeto “Abraço Cidadão”.
No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido
Os novos magistrados foram empossados no dia 16 de novembro de 2023, e atuarão em caráter de estágio supervisionado, sem prejuízo da atuação dos titulares das respectivas unidades
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Na oportunidade, a desembargadora-presidente cumprimentou os servidores e desejou feliz ano novo a cada um, além de agradecer pelos esforços realizados no decorrer do ano de 2023