Pessoa com deficiência visual deve ser indenizada por erro na expedição de sua identidade
O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento prestado
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O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento prestado
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Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição disponibilizada no portal
Aproximadamente setenta famílias foram beneficiadas, recebendo alimentos e uma mensagem de incentivo e positividade
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 18.
Durante o ato acompanhado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, os requeridos se comprometeram a apresentar plano de reordenamento, detalhando custos e cronograma, para comprovar que cumprirão obrigações judiciais quanto a resolução de problemas nas instituições e acolhimento infanto-juvenil
Dois veículos apreendidos em processos de tráfico de entorpecentes foram cedidos para que as forças policiais empreguem os bens na proteção dos cidadãos e cidadãs
A jovem tinha condições de ter uma vida saudável e independente, se não fosse a deficiência permanente que lhe tirou o movimento do pé direito
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Aprovadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) as Resoluções, instituindo a Política de Governança e Gestão Estratégica, a Gestão de Riscos e o Código de Ética e de Condutas, são instrumentos que aperfeiçoam e ampliam mecanismos de transparência, integridade e ética
Prêmio tem a finalidade de conscientizar integrantes do Judiciário e da sociedade sobre a necessidade de vigilância permanente no enfrentamento à violência doméstica.