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TJAC participa de audiência pública sobre acesso ao município de Porto Walter
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, compareceu ao debate realizado na Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta-feira, 30
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Vara Única da Comarca de Acrelândia condena réus por roubo majorado e extorsão qualificada com resultado morte
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção de menor, mas foram absolvidos da acusação em razão da não comprovação idônea da idade do suposto adolescente nos autos do processo (mais…)
Edital abre prazo de manifestação para aprovados no cargo de juiz leigo assumirem vaga em outra regional
A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem de classificação e critérios constantes no edital nº 12/2024
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Turma Recursal mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação
Desembargadora Eva Evangelista é homenageada pela Assembleia Legislativa do Acre pela destacada carreira na magistratura
Com 49 anos de serviços prestados à magistratura acreana e às causas das populações mais vulneráveis do estado, decana do TJAC construiu uma carreira sólida e invejável dentro do Poder Judiciário acreano. Ela se aposenta no próximo dia 11 de setembro (mais…)
TJAC entrega ao Iapen máquinas para fabricação de chinelos de borracha para reintegração social
O projeto intitulado “Emprego e Dignidade no Sistema Prisional” pretende proporcionar benefícios aos reeducandos no apoio à reintegração para a construção de uma sociedade mais justa e segura
Presidente do TJAC apoia expansão do coral “Vozes do Acre”
Iniciativa integra o Programa Fortalecendo Vidas, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário acreano; tratativas foram realizadas para garantir com a maior brevidade novos espaços para aumentar número de alunos beneficiados (mais…)
Cestas básicas doadas pelo projeto “Trote Legal” são entregues a vítimas de violência doméstica
Algumas formações possuem o início do ano letivo no segundo semestre e esses foram os participantes desta edição do projeto social
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Comarca de Sena Madureira abre edital para inscrição de jurados voluntários
Ser jurado no tribunal do júri é uma responsabilidade cívica significativa, essencial para o funcionamento do sistema judiciário
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência realiza palestras na Escola Estadual Boa União
Ação educativa alcançou 164 alunas e alunos, engajando a comunidade escolar com a campanha “Agosto Lilás”
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