Primeira semana de eproc no Judiciário acreano marca avanço na modernização e eficiência processual
Peticionamento para homologação de acordos de divórcio é o primeiro a ser realizado exclusivamente no eproc, marcando o início da implantação (mais…)
Peticionamento para homologação de acordos de divórcio é o primeiro a ser realizado exclusivamente no eproc, marcando o início da implantação (mais…)
Rotina produtiva oferece possibilidade de aprender uma profissão durante o cumprimento da pena
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Em seu discurso, a desembargadora-presidente do TJAC disse que a posse representa a renovação de compromisso institucional com a promoção do acesso à justiça para todos os nossos acreanos.
Obra recebeu investimento de cerca de R$ 800 mil, criando espaços com mais acessibilidade, adequações estéticas com resgate histórico da Comarca e ambientes mais humanizados
Conciliação, instrução e julgamento ocorrerão em uma única audiência, facilitando a vida do cidadão
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Visita teve como objetivo reforçar a parceria entre o poder Executivo e Judiciário, com foco na colaboração mútua em benefício da população da capital acreana
Na oportunidade, a desembargadora-presidente explicou aos magistrados as condições das crianças acolhidas no local
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
As melhorias oferecem melhores condições de trabalho, acessibilidade e espaços mais acolhedores para a população
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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que após Município entregar documentos e ajustes solicitados, autarquia ambiental terá 60 dias para responder ao pedido de licenciamento