Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 19 e 20 de junho
O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso, com exceção das demandas de caráter emergencial
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O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso, com exceção das demandas de caráter emergencial
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Atividade será realizada na segunda-feira, 23, das 14h às 15h, aberta às mulheres que trabalham no Judiciário estadual e no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), com a participação da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha
Inscrições vão até sexta-feira, 19, ou até esgotarem as 300 vagas disponíveis para o maior casamento coletivo de Cruzeiro do Sul
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Judiciário acreano tem buscado, de forma contínua, caminhos para aprimorar a gestão e a prestação dos serviços à sociedade
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do direito fundamental à saúde, todos de observância obrigatória por parte do Estado (mais…)
Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados
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A conferência foi sediada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (BA) e marcada por debates de alto nível sobre os conflitos agrários urbanos e rurais no país e pela troca de informações, experiências e boas práticas entre as Comissões de Soluções Fundiárias Regionais (mais…)
Moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Rio Branco reconhece transformação social promovida pelo Judiciário acreano (mais…)
O formulário está disponível até 30 de junho e promove de forma democrática a participação do público interno e externo
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O custodiado já cumpria pena por crimes anteriores quando desobedeceu medidas cautelares e tomou rumo ignorado, tornando-se foragido da Justiça. Ele já possui duas condenações que totalizam 35 anos de prisão (mais…)