Instituições dialogaram sobre procedimentos para colocação, operação e retirada dos dispositivos rastreadores, entre outras questões. Solicitação para criação de uma nova Central de Audiências de Custódia também foi discutida (mais…)
O ranking dos classificados e homologação do processo seletivo foi publicado no Diário da Justiça
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Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientas
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Serão realizadas audiências e julgamentos de casos de violência doméstica e júris de feminicídio entre os dias 18 e 22 de agosto nas comarcas do estado
Na manhã desta quarta-feira, 30, foram realizadas as reuniões preparatórias para o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), cuja abertura oficial ocorre com conferência magna do ministro Flávio Dino (STF) sobre “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, na cidade de São Luís (MA).
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou dos diálogos com participação de seus representantes nas discussões das secretarias e diretorias gerais do tribunais, e do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual. As reuniões, realizadas simultaneamente, tiveram como objetivo, fortalecer o diálogo e promover ...
Atividade apresentou estratégias para desenvolver novas habilidades socioemocionais que permitam alcançar objetivos ou realizar sonhos
Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especializado para seu pleno desenvolvimento educacional e social (mais…)
Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do proprietário das reses (mais…)
A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão
Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
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