Comarca de Xapuri condena pai e avó a mais de 70 anos de prisão por estupro de vulnerável
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça (mais…)
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça (mais…)
Iniciativa teve como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais e fortalecer os direitos da população em situação de vulnerabilidade social
Magistradas Lilian Deise e Rogéria Epaminondas foram empossadas; Corte Eleitoral do Acre passa a ser composta majoritariamente por mulheres
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Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, com decisão da Juíza de Direito Andréa Brito
Com apoio do TJAC e ISE, adolescentes em medidas socioeducativas têm acesso às ações voltadas à saúde, cultura, educação e geração de renda
Ser magistrado é responder ao chamado da Justiça com coragem, imparcialidade e dedicação ao bem comum
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Reeducandas da unidade prisional feminina de Rio Branco reencontraram suas famílias; iniciativa ocorreu em Sena Madureira
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Além da visita de cortesia, a desembargadora gravou no estúdio da Esjud em comemoração aos 50 anos do TRE/ACRE
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A iniciativa visa promover cidadania ao levar serviços e atendimentos, reafirmando o papel da Justiça na promoção de direitos
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Podem participar bacharéis em Direito ou pessoas que tenham exercido, por 10 anos, a função em serviços notariais e de registros
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