Acessibilidade
Instituto é responsabilizado pela morte de paciente voluntário em implante dentário
A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado no implante dentário
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Galeria
TJAC dialoga com secretárias e secretários de saúde da região do Juruá sobre política antimanicomial
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAC realizaram reunião em Cruzeiro do Sul para discutir caminhos para implantação da política antimanicomial
XIX Jornada Lei Maria da Penha amplia debate sobre múltiplas vulnerabilidades e proteção de meninas e mulheres
Autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres foram mobilizados para a agenda
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Esjud abre inscrições para o “I Congresso Ibero-Americano de Tomada de Decisão”
Objetivo é aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito
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TJAC integra programa de registro da emissão de Gases do Efeito Estufa
Durante o evento anual do Programa Brasileiro do GHG Protocol, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi apresentado no painel entre as instituições signatárias do GHG Prtocol
Formulário de heteroidentificação do 2º Enac e 4º Enam está disponível
Candidatas e candidatos que concorrerão as vagas reservadas a negros e indígenas nos dois exames devem enviar os documentos no formulário para serem validados pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJAC
TJAC implementa eproc nas Varas da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Rio Branco
Todos os processos protocolados nessas três unidades judiciais passarão a tramitar pelo novo sistema
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TJAC recebe MPAC e DPE para tratar de vara especializada para pessoas idosas e pessoas com deficiência
A reunião teve por objetivo a apresentação de argumentos, por parte dos representantes dessas instituições, para a criação de duas varas especializadas
TJAC e TRE-AC firmam convênio para realizar as primeiras eleições de juízas e juízes de paz no Acre
Com a cooperação institucional, a eleição será realizada utilizando as urnas eletrônicas, no dia 30 de novembro
Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
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