Painel apresentado pela COGER sobre dispensa de ISSQN por serventia ocupada por interino integra a Carta do 82º Encoge
Estudo apresentado servirá de referência para outros tribunais.
COGER
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre visita TJSC para aprimorar ferramentas de fiscalização de serventias extrajudiciais
Durante dois dias a equipe do Poder Judiciário Acreano conheceu as experiências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça decide pela imunidade tributária do ISSQN sobre renda dos cartórios vagos
Cartórios extrajudiciais do Estado do Acre, em situação de interinidade, serão notificados para ciência da decisão. (mais…)
TJAC elabora minuta para criação de lei estadual
"Fundo Especial de Regularização Fundiária de Interesse Social" busca assegurar continuidade de serviços prestados por Ofícios de Registro de Imóveis.
Poder Judiciário e Procuradora-Geral de Rio Branco assinam Termo de Cooperação para dar maior celeridade nos andamentos dos processos
Corregedor-geral da Justiça reuniu com procuradores do município de Rio Branco para alinhamento à integração no sistema e-SAJ (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça discute sobre certidões de nascimento expedidas na Maternidade Bárbara Heliodora
Unidade tem número insuficientes de atendentes diante de alta demanda.
Presidência do TJAC discute procedimentos para varas de competência estadual e videoconferência
Ajustamentos pretendem garantir maior segurança e celeridade nos procedimentos.
(mais…)
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça busca evitar cometimento de fraudes no INSS
Documento estabelece prazo de um dia útil para Serventias Extrajudiciais informarem sobre registros de nascimento, óbito e outros. (mais…)
COGER disciplina procedimento e fluxo nos casos de busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)