TJAC transfere comemoração do Dia da Justiça para 7 de dezembro

Medida altera a data da celebração no âmbito do Judiciário acreano; demandas emergenciais serão atendidas em regime de plantão.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) transferiu a comemoração alusiva ao Dia da Justiça, de 8 para 7 de dezembro de 2026. A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 4992/2026, assinada pelo desembargador-presidente Laudivon Nogueira.

Conforme a portaria, durante a data, o atendimento das demandas emergenciais de primeiro e segundo graus ocorrerá em regime de plantão, seguindo escala definida pelos setores competentes.

A medida considera o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano para 2026, instituído pela Portaria nº 6569/2025, e as atribuições da Presidência para organizar o funcionamento das atividades da instituição.

A portaria entr em vigor na data de sua publicação.

Ana Paula Batalha | Comunicação TJAC

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