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Programação alusiva ao Dia Nacional do Livro, celebrado nesta quinta-feira, 29 de outubro, reuniu 30 estudantes do 8º ano do ensino fundamental
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), realizou uma edição especial do projeto ECA na Comunidade em comemoração ao Dia Nacional do Livro, celebrado nesta quinta-feira, 29. A atividade ocorreu no Instituto São José, em Rio Branco, e contou com a participação de 30 estudantes do 8º ano do ensino fundamental.
Realizada há 14 anos, a iniciativa tem como objetivo apresentar, de forma simples e acessível, os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a estudantes do 6º ao 9º ano de escolas públicas e privadas do estado. A proposta busca fortalecer a cultura de respeito aos direitos humanos e incentivar o diálogo na comunidade.
Durante a agenda, a servidora do Núcleo Especializado em Infância e Juventude do TJAC, Alessandra Pinheiro, explicou alguns dos direitos e deveres relacionados especificamente aos adolescentes. A pedagoga também conduziu a Dinâmica da Teia, atividade que ilustra como as ações individuais podem reverberar na sociedade. Por fim, ela apresentou a estrutura do Poder Judiciário, com destaque para as Varas da Infância e da Juventude.
Projeto aproxima a escola do Poder Judiciário
A vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari, destacou que o projeto contribui para aproximar o Poder Judiciário da população. “O ECA na Comunidade é relevante porque transforma a escola em um espaço de formação cidadã, fortalece a rede de proteção à infância e à juventude e gera um impacto social significativo, ao fortalecer valores como respeito, dignidade e cidadania”, declarou.
Para o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, é fundamental que esse público compreenda não apenas os direitos garantidos pelo ECA, mas também os deveres relacionados à convivência em sociedade. Ele observou que a adolescência é uma etapa decisiva do desenvolvimento humano, marcada por transformações físicas, emocionais e cognitivas, além da construção da identidade e da definição de escolhas que influenciam a vida adulta.
Segundo a gestora do Instituto São José, Sílvia Favale, a parceria entre o colégio e o TJAC existe há vários anos e tem colaborado o para a formação dos estudantes, sobretudo porque muitos ainda desconhecem os direitos que possuem. “É sempre válido falar sobre aquilo que pode e o que não pode, principalmente para o jovem ter noção”, afirmou.
A estudante Eduarda Gomes, de 14 anos, já conhecia a existência do ECA e sabia de sua importância, mas não imaginava a quantidade de temas abordados pela legislação. Ao comentar sua participação no projeto, ela foi enfática: “Achei bem interessante. Cada um falou sobre o que achava, seus direitos e deveres aqui na sociedade. Espero que aconteça mais vezes”.
A previsão é que outras turmas do Instituto São José participem do projeto posteriormente. Neste ano, a iniciativa já foi realizada em outros colégios, como o Colégio Adventista, em maio; o Sesi, em julho; e a Escola Estadual Elozira dos Santos Thomé, em agosto.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC