Acessibilidade
Atendimento qualificado na avaliação de situações pessoais, processuais e procedimentais que envolvem adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco iniciou a última fase de audiências concentradas nos centros socioeducativos da capital acreana. Anualmente, são realizados três ciclos quadrimestrais, que favorecem o diálogo contínuo voltado à garantia de direitos.
No último dia 20, foram cinco audiências no Centro Socioeducativo Mocinha Magalhães. Nos dias 21 e 22, foram 16 audiências concentradas no Centro Socioeducativo Acre. Nos dias 27 e 28, ocorreram 21 audiências Centro Socioeducativo Aquiry. Nesta sexta-feira, 29, iniciou o primeiro dia de audiências no Centro Socioeducativo Santa Juliana. Assim, o cronograma se completa na próxima semana, com as demais audiências nesta unidade, previstas para os dias 4 e 5 de novembro.
Apenas no Santa Juliana, a juíza Rogéria Epaminondas fará 42 audiências, ou seja, realizando a reavaliação da totalidade das medidas socioeducativas dos internos. “É importante a presença de todo o sistema de Justiça e socioeducativo, porque estamos juntos no mesmo ambiente, na mesma oportunidade, falando a respeito do cumprimento da medida socioeducativa pelo adolescente, que é o protagonista e o destinatário de todas as ações. Damos atenção especial para que ele possa continuar estudando durante a internação, para que assim, quando sair, conclua os estudos, trabalhe e contribua como cidadão produtivo em nossa sociedade, deixando para trás a vida que o levou até aquele ato infracional, o consumo de drogas ou qualquer associação com organização criminosa. Queremos que ele volte para sua família para uma nova vida”, ponderou a magistrada.
O diretor do Centro Socioeducativo Santa Juliana, Egenilson Santos, destacou que o formato da audiência concentrada reduz riscos operacionais e institucionais. “Sou de um tempo mais antigo, em que as audiências eram algo mais difícil. Agora, com as audiências concentradas, não precisamos de deslocamentos externos e eles são ouvidos muito mais rápido. Ficou melhor para a manutenção da ordem e eficácia, porque tudo o que precisa ser resolvido ocorre em uma velocidade maior, até porque tem de quatro em quatro meses, então isso reflete positivamente em como o trabalho é realizado”.
Também integraram o esforço concentrado a promotora de Justiça Vanessa Muniz e o defensor público Elísio Mansour. Além disso, nesta manhã, o juiz Jorge Luiz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, realizou audiências concentradas na Casa de Acolhimento Doutora Maria Tapajós.
Inspeção
Paralelamente às audiências, houve a verificação estrutural da unidade. Foram percorridas todas as alas, onde foi possível visualizar as condições de alojamentos, água e segurança. Inclusive, nas oito salas de ensino regular. Em uma delas, os alunos assistiam o filme Estrelas Além do Tempo, escolhido pela professora de Português para abordar a temática da consciência negra.
Outra frente de trabalho foi liderada pela psicóloga do TJAC, Kariny Gonçalves, que dialogou com a equipe técnica do ISE, checando principalmente os parâmetros pedagógicos e de atendimentos de saúde. “Realizei o acompanhamento com a equipe técnica, as psicólogas, assistentes sociais, enfermeiro e os profissionais que atuam na Escola Darquinho. Conversamos sobre quais atividades estão sendo realizadas e quais dificuldades identificadas. A ideia é fazer uma verificação in loco de como a medida socioeducativa está sendo executada”, afirmou.
Fotos: Wellington Vidal *estagiário sob supervisão/Secom TJAC