Acessibilidade
Atendimento aos casos urgentes será mantido na sexta-feira, 30 de outubro, e na segunda-feira, 2 de novembro; expediente regular será retomado na terça-feira, 3
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão judiciário na sexta-feira, 30 de outubro, e na segunda-feira, 2 de novembro. Na sexta-feira, será ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público, transferido do dia 28 de outubro. Já na segunda-feira, será celebrado o feriado nacional de Finados.
Durante o período, as atividades administrativas e judiciais regulares estarão suspensas, mas os casos que exigem atendimento urgente continuarão sendo analisados pelo plantão judiciário, garantindo a prestação jurisdicional nas situações que não podem aguardar o retorno do expediente normal.
O funcionamento segue o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano para o exercício de 2026, estabelecido pela Portaria n.º 6.569/2025.
Como funciona o atendimento?
Durante o plantão, são atendidas medidas judiciais consideradas urgentes, que demandam apreciação fora do expediente regular, como:
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Mandados de segurança;
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Audiências de custódia;
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Habeas corpus;
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Pedidos de liberdade provisória;
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Medidas protetivas de urgência;
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Casos de busca e apreensão de pessoas ou bens, desde que comprovado o risco de dano imediato.
Consulta de plantonistas
A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores responsáveis pelo atendimento em primeiro e segundo graus pode ser consultada na aba “Plantão Judiciário”, no portal do TJAC.
Para acessar os nomes e contatos dos responsáveis pelo atendimento, basta entrar no link abaixo:
Acesse aqui: https://www.tjac.jus.br/spj/