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Representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude acompanham, em Porto Alegre, discussões sobre governança, desafios institucionais e propostas para aprimorar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, realizado nos dias 19 e 20, em Porto Alegre . O evento reúne representantes do Poder Judiciário de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento das políticas judiciárias destinadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
O TJAC está representado pelo juiz de direito titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Jorge Luiz Lima da Silva Filho, e pela assessora técnica Andressa Costa, ambos vinculados à Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj). O magistrado participa em representação à desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da unidade no Tribunal acreano.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro integra as ações do Programa Infância a Priori e tem como objetivo construir, de forma participativa, propostas para aprimorar a governança da Política Judiciária da Infância e da Juventude.
A programação é desenvolvida no formato de oficina, com atividades voltadas ao compartilhamento de experiências, à identificação de desafios enfrentados pelas Coordenadorias e à construção de referências comuns para a atuação dos tribunais. Os debates também devem subsidiar a revisão e a atualização da regulamentação nacional relacionada a essas unidades.
Para a desembargadora Regina Ferrari, a participação no encontro contribui para o aprimoramento das políticas judiciárias e para o fortalecimento da atuação integrada entre os tribunais.
“É fundamental que os tribunais compartilhem experiências e construam, de forma conjunta, caminhos para aperfeiçoar as políticas voltadas à infância e à juventude. A troca de conhecimentos permite identificar desafios comuns e desenvolver estratégias mais efetivas para garantir os direitos de crianças e adolescentes”, destaca.
Integração e aprimoramento das políticas judiciárias
A atuação das Coordenadorias da Infância e da Juventude é importante para articular iniciativas, acompanhar políticas institucionais e contribuir para a implementação de ações voltadas à garantia dos direitos desse público.
Nesse contexto, o encontro também prevê a apresentação dos resultados de um diagnóstico nacional sobre as Coordenadorias, com o propósito de conhecer diferentes modelos de organização e atuação e identificar oportunidades de aprimoramento da governança.
A participação do TJAC favorece o intercâmbio de experiências com outros tribunais e o acompanhamento das propostas em discussão no âmbito nacional, contribuindo para o aperfeiçoamento das iniciativas desenvolvidas no Acre e para o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes.
Foto: cedida