Acessibilidade
Vídeo apresenta o passo a passo para mulheres em situação de violência doméstica solicitarem proteção sem precisar se deslocar até uma delegacia
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) disponibiliza a partir de agora um vídeo tutorial para orientar mulheres em situação de violência doméstica a solicitar medidas protetivas de urgência pela internet. O material apresenta o passo a passo para utilizar a ferramenta, lançada em agosto deste ano, com o objetivo de ampliar o acesso à proteção e facilitar o atendimento às mulheres acreanas.
O serviço Medida Protetiva de Urgência Eletrônica foi desenvolvido para reduzir obstáculos enfrentados por mulheres que precisam de proteção, mas encontram dificuldades para se deslocar até uma delegacia. Medo, vergonha, falta de transporte, distância e limitações de atendimento em áreas rurais estão entre os fatores que podem dificultar o registro presencial.
Com o novo tutorial, o Tribunal busca tornar o procedimento ainda mais acessível, explicando como preencher o formulário e encaminhar a solicitação pela plataforma digital. O recurso pode ser utilizado por celular ou computador, diretamente no site do TJAC.
Como solicitar
A ferramenta permite que a mulher preencha as informações necessárias para relatar a situação de violência e anexe arquivos que possam contribuir para a análise do pedido, como fotos, vídeos, capturas de tela (prints) e áudios. Após o envio, a solicitação é encaminhada para análise judicial, que ocorre no prazo de até 48 horas. Caso a medida seja concedida, a decisão é comunicada à mulher e ao agressor.
O tutorial está disponível no canal oficial do TJAC no YouTube e funciona como um recurso de orientação para quem precisa utilizar o serviço. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário acreano com a ampliação do acesso à Justiça, a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica.
A solicitação eletrônica é uma alternativa adicional aos canais presenciais de atendimento e não substitui a atuação da rede de proteção. Em situações de perigo imediato, a orientação é procurar ajuda emergencial, por meio do telefone 190, ou buscar atendimento junto aos serviços de segurança pública.